Mapa Mental sobre Ditadura Militar | EdrawMind

A Ditadura Militar (1964 – 1985) foi um período longo e controverso da História brasileira, que moldou a política e a economia do país e merecidamente ainda é muito discutida e estudada.

As informações podem ser organizadas num mapa mental desenvolvido com auxílio de EdrawMind para uma compreensão esquemática dos principais momentos desse período.

Mapa Mental sobre Revolução Francesa Com EdrawMind

Antecedentes da Ditadura Militar

João Goulart: O presidente João Goulart assumiu posse em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros ao poder. Goulart tinha pouca sustentação política e viu o cargo de presidente perder força política já em 1961, quando o Congresso votou trocar o regime presidencialista de governo pelo parlamentarista – a mudança seria “desfeita”, por meio de plebiscito em 1963.

Goulart propunha uma reforma econômica ambiciosa para o país, mas carecia de popularidade e estabilidade no poder. Portanto, passou a buscar o apreço e a agitar várias forças políticas no país, especialmente as classes sindicais e até mesmo o Partido Comunista Brasileiro.

Dessa forma, encontrou adversários políticos capazes não apenas de fazer oposição, mas de partir para a tomada do poder.

Guerra Fria: A situação geopolítica era de profunda divisão mundial entre o bloco capitalista ocidental e o bloco soviético comunista. No Brasil, ambos os lados tinham partidários de diferentes setores da sociedade.

Os grupos políticos à direita receavam o crescimento da influência comunista no país, especialmente da Revolução Cubana (1959), que era forte na América Latina e levou mesmo ao treinamento de guerrilheiros em Caparaó, Minas Gerais.

Por outro lado, a radicalização direitista de parte do comando do Exército seria o que premeditaria o golpe de Estado de 1964, articulado com alguns líderes políticos conservadores. Durante o regime, a influência estrangeira se faria sentir clandestinamente, tanto sobre a direita (treinamento de torturadores por agentes dos EUA, por exemplo) quanto sobre a esquerda (treinamento chinês comunista aos guerrilheiros do Araguaia, por exemplo).

Forças Armadas: As Forças Armadas brasileiras tinham forte participação no país pelo menos desde a Revolução de 1930. Mesmo no período democrático, comandantes das Forças Armadas associavam-se a políticos tanto da direita quanto da esquerda.

Pouco tempo antes da revolução no poder, o presidente João Goulart estimulava também a politização das patentes mais baixas do Exército.

O processo da Ditadura Militar

Uma maneira comum de organizar o estudo da ditadura militar é dividir os principais acontecimentos de acordo com o período de governo de cada presidente.

Primeira Junta Militar (1964)

Alguns governadores articulavam com comandantes militares uma tomada de poder à força contra o Presidente João Goulart. Na noite de 31 de março de 1964, tanques de guerra saem de bases do Exército brasileiro rumo ao Rio de Janeiro, antecipando a ação.

O Presidente João Goulart consegue apoio de alguns comandantes do Exército e se refugia da manobra militar no Rio Grande do Sul. O Presidente da Câmara dos Deputados declara que Goulart saiu do país e que a Presidência da República estava vaga.

Nesse contexto, a primeira Junta Militar ou “Comando Supremo da Revolução” assume o poder por duas semanas. Esse comando era formado pelos ministros do Exército, da Aeronáutica e da Marinha e expede o Ato Institucional Número 1 (A.I.-1). Os Atos Institucionais, ou AIs, eram decretos legais com validade superior à Constituição do país.

O A.I.-1 cassou os direitos políticos de uma série de parlamentares, incluindo o ex-presidente Juscelino Kubitschek, vistos com antipatia pelo comando revolucionário e pelos políticos patrocinadores da intervenção. Já os apoiadores da intervenção militar são recompensados com ministérios.

Humberto Castello Branco (1964 – 67)

O presidente Castello Branco chega ao poder em 15 de abril de 1964 com sustentação de políticos como Carlos Lacerda e Magalhães Pinto, da União Democrática Nacional (UDN), partido da direita brasileira.

Já nessa primeira fase da “revolução”, o comando das Forças Armadas assume o discurso de que a intervenção militar veio como um contragolpe a uma ameaça comunista – o aceno crescente de João Goulart à esquerda.

Aos poucos, outros AIs foram sendo decretados, marcando a perda de espaço dos políticos civis “tradicionais” e o aumento da influência política dos militares no comando da intervenção – os apoiadores do golpe consideravam a atuação das Forças Armadas como de caráter temporário, apenas para possibilitar reformas institucionais.

O A.I.-2 (1965) desativou a maior parte dos partidos políticos no país, deixando apenas um partido de situação (ARENA) e outro de oposição (MDB), entre outras medidas. Já o A.I.-3 (1966) tornava indiretas as eleições de governadores.

Serviço Nacional de Inteligência (SNI), 1964: O SNI é criado para coordenar atividades de informação e contrainformação. No contexto autoritário, seu papel foi central para combater opositores do regime, violentos ou não. O controle exercido pelo SNI aumenta com a aprovação da Lei de Imprensa (censura) e da Lei de Segurança Nacional, em 1967.

Nesse período, o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) é implantado para recuperar crescimento econômico, baixar inflação e modernizar a economia.

Amplas reformas tributária e financeira são desenvolvidas e o Brasil assume uma postura de buscar a atração de investimentos do capital internacional.

Guerrilhas e ações terroristas passaram a atuar contra o regime militar. O atentado à oficina do jornal O Estado de S. Paulo e a explosão de uma bomba no Aeroporto de Guararapes, 1966, são exemplos desse tipo de ação – que passaria a ser combatida com mão de ferro.

Artur da Costa e Silva (67 – 69)

Sob o governo Costa e Silva, a “linha dura” das Forças Armadas chega ao poder: eram os oficiais militares que enxergavam a ditadura como uma missão revolucionária, na qual táticas violentas e supressão de direitos eram válidas para atingir os objetivos.

A.I.-4: O Ato Institucional Número Quatro “transformou” o Congresso Nacional numa Assembleia Constituinte. O Congresso já tinha sido expurgado de políticos opositores e elaborou uma Constituição que tornava legítima formalmente a ditadura militar. A Constituição foi promulgada em 1967.

A.I.-5: O Ato Institucional Número 5 foi o mais famoso dos 17 atos expedidos pelo governo militar. Essa norma determinava a cassação do mandato de parlamentares da oposição, instituía censura prévia de artes e comunicação, dava ao Presidente a autoridade para fechar Congresso Nacional e Assembleias Legislativas, e nomear interventores para governadores e municípios, entre outros efeitos.

O A.I.-5 foi o marco zero da tortura e da perseguição política no país durante a ditadura, dando o início ao que se convencionou chamar os “anos de chumbo” da ditadura.

Segunda Junta Militar e a Emenda de 1969: O presidente Costa e Silva sofre um derrame cerebral em 1969 e o vice-presidente Pedro Aleixo era um civil. O comando das Forças Armadas cria uma segunda Junta Militar para evitar que Aleixo assuma a Presidência e elaboram a Emenda de 1969.

A Emenda foi uma modificação radical na Constituição de 1967, que concentrava ainda mais o poder do país no Executivo controlado pelo Exército. Na prática, trazia tantas novas alterações que foi considerada uma nova Constituição para o país, dessa vez outorgada.

Emílio Médici (1969 – 74)

1º Plano Nacional de Desenvolvimento Industrial, 1971: O governo estrutura plano econômico para estimular aumento das reservas cambiais, alto crescimento econômico e baixa da inflação.

A forma encontrada de fazer isso foi com grandes estímulos à indústria e à agricultura. Grandes obras de estrutura marcam esse período, como a hidrelétrica de Itaipu, a rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói, além de fomentar a criação de várias industriais e complexos agroindustriais e agrominerais.

Mas em 1973 o choque do petróleo no Oriente Médio faz o preço dos combustíveis subir radicalmente no mundo inteiro. A alta é repassada ao diesel, que é fundamental para a indústria nacional – começa a queda do crescimento econômico, o aumento do endividamento.

Milagre econômico: Este é o período do “milagre econômico”, no qual o Brasil alcançou seu maior desenvolvimento da História moderna. O crescimento econômico se deu a uma taxa média de 11% ao ano entre 1968 e 1973.

Porém, o crescimento se deu de modo desigual: a rápida industrialização nacional no Sudeste intensificou o êxodo do campo para a cidade, que duraria anos. Os salários começam a aumentar e o mercado consumidor também.

Tratado de Itaipu: o Brasil firma parceria em 1973 com o Paraguai para a construção da grande usina de Itaipu, para garantir o abastecimento hidrelétrico nacional em ambos os países. As obras começam em 1975, mas o projeto da usina encontrar oposição da Argentina: eles argumentam que Itaipu atrapalharia seu próprio projeto para a usina hidrelétrica de Corpus (que nunca sairia do papel).

Ernesto Geisel (1974 – 79)

O período de Geisel é conhecido como o começo da liberalização política do país, que culminaria com a volta das eleições democráticas e a elaboração da Constituição de 1988.

O general Ernesto Geisel era da ala menos extremista do Exército, que enxergava o papel institucional das Forças Armadas de maneira menos “dirigista” do que a linha dura.

O processo de liberalização foi uma abertura “lenta, gradual e segura”, na formulação de Geisel. Significa que uma sequência de avanços e retrocessos políticos para a remoção por etapas dos militares do poder autoritário.

Entre os avanços liberalizantes desse período estão a volta da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 1974 (as eleições legislativas eram diretas) e a revogação do AI-5 (1978).

Entre os retrocessos para “frear” a abertura estão o Pacote de Abril e a acentuação das ações repressivas contra opositores, como nos assassinatos do jornalista Vladimir Herzog (1975) e Manuel Fiel Filho (1976). O Pacote de Abril (1977) foi uma manobra legal para garantir a maioria governista no Congresso, para evitar que a oposição conseguisse vitória expressiva nas eleições de 1978.

Neutralização da Guerrilha do Araguaia: A guerrilha do Araguaia foi um movimento de luta armada estruturado entre 1969 e 1974 por membros do Partido Comunista do Brasil na região do Rio Araguaia (divisa do Pará com o atual Tocantins).

Entre os retrocessos para “frear” a abertura estão o Pacote de Abril e a acentuação das ações repressivas contra opositores, como nos assassinatos do jornalista Vladimir Herzog (1975) e Manuel Fiel Filho (1976). O Pacote de Abril (1977) foi uma manobra legal para garantir a maioria governista no Congresso, para evitar que a oposição conseguisse vitória expressiva nas eleições de 1978.

Os guerrilheiros pretendiam arregimentar trabalhadores do campo para a luta armada e derrubar o governo central, conforme foi feito de maneira bem-sucedida pelos comunistas chineses e cubanos. No entanto, foram dizimados por operações militares de contrainsurgência em fins de 1974 e muitos de seus membros foram torturados e mortos brutalmente.

2º Plano Nacional de Desenvolvimento Industrial, 1975: O segundo PND foi implantado essencialmente para atrair investimentos estrangeiros e diminuir a dependência do consumo e da indústria do petróleo, que era importado a altos preços. Nesse momento, começam os investimentos em extração de energia do álcool de cana-de-açúcar e da fissão nuclear.

Prodecer: O Programa para o Desenvolvimento do Cerrado foi uma política estatal importante para o desenvolvimento da agropecuária no Centro-Oeste do país. Desenvolvimento de cultivares e tecnologias específicas para essa região, em parceria internacional com o Japão.

João Baptista Figueiredo (1979 – 85)

Piora econômica: O segundo choque do petróleo acontece em 1979, depois das mudanças bruscas na circulação dessa mercadoria causadas pela Revolução Iraniana. Entre a metade de 1978 e 1981, o preço do petróleo é multiplicado por 2,7.

Os financiamentos feitos com dinheiro estrangeiro tornaram a dívida externa impagável, levando o país a declarar um calote aos credores internacionais – foi a declaração da moratória de 1982. A partir daí, ficaria ainda mais difícil captar empréstimos e investimentos externos para “reativar” a economia.

Anistia política: A Lei da Anistia de 1979 concedia o perdão tanto a terroristas opositores ao regime quanto aos agentes de terror estatal, como torturadores. Os guerrilheiros que cometeram crimes de sangue (contra a vida) não podiam obter anistia e não houve punição nem inquérito dos torturadores e agentes da ditadura até anos depois.

Atentado do Riocentro, 1981: Participantes da ala radical das Forças Armadas (linha dura) conspiram para executar um atentado violento no centro de convenções Riocentro. A explosão de uma bomba acontece antes do momento planejado pelos terroristas de direita e explode num automóvel, matando um deles e ferindo outro. Não houve investigação nem punição dos agentes.

Reforma partidária e eleições diretas:: O sistema de dois partidos da ditadura foi flexibilizado, gerando novas agremiações políticas. Os novos partidos disputariam as eleições de governadores de 1982, o primeiro certame direto desde 1966.

Diretas Já, 1983 - 1984: O movimento civil da Diretas Já pedia pela volta das eleições presidenciais diretas. Essa mudança viria pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira. O movimento uniu lideranças políticas, organizações de classes profissionais e até clubes esportivos, mas a Proposta não foi aprovada no Congresso. O Presidente Tancredo Neves seria eleito indiretamente, pelo Colégio Eleitoral, em 1985.

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